Apresentação e âmbito
Estes Termos de Uso descrevem as condições gerais de acesso ao portal Eduardo Oliveira, que reúne conteúdos, projetos, comunidades e oportunidades ligados ao Vale do Araguaia.
O site apresenta iniciativas de turismo, comunicação, conteúdo digital e links para páginas, grupos e parceiros. A existência de um link não significa que todos os serviços mencionados sejam oferecidos diretamente por Eduardo Oliveira.
Estes termos se aplicam à navegação neste site. Serviços, comunidades, produtos ou plataformas externas podem ter regras próprias.
Utilização do site
O visitante pode consultar o conteúdo e utilizar os links disponibilizados para fins lícitos, respeitando os direitos de outras pessoas e o funcionamento da página.
- Não utilizar o site para divulgar mensagens fraudulentas, ofensivas, discriminatórias ou que violem a legislação.
- Não tentar obter acesso indevido a sistemas, contas, dados ou áreas restritas.
- Não utilizar mecanismos que prejudiquem a segurança ou a disponibilidade do site.
- Não se passar por outra pessoa nem fornecer informações falsas em pedidos de contacto.
A simples navegação no portal não implica contratação de serviços, adesão a projetos ou participação automática em comunidades.
Conteúdo e caráter informativo
As informações sobre destinos, iniciativas, comunidades, empresas e oportunidades têm finalidade de apresentação e divulgação. Procuramos manter o conteúdo claro, mas dados de terceiros, disponibilidade, preços, horários ou condições podem mudar.
Antes de contratar, comprar, viajar ou participar de qualquer atividade, confirme diretamente com o responsável as condições atualizadas. Publicações de opinião, quando identificadas, representam o respetivo autor.
Grupos, páginas e redes sociais
O portal direciona para grupos e páginas de redes sociais. O acesso, a participação e a publicação nessas plataformas estão sujeitos às regras e políticas estabelecidas pelos respetivos fornecedores.
Quando aplicável, os administradores das comunidades podem moderar ou remover publicações em conformidade com as regras do grupo, os termos da plataforma e a legislação. Não é garantida a aprovação de pedidos de entrada ou publicações.
Negociações de compra, venda, contratação e entrega entre participantes são realizadas pelos próprios envolvidos. A presença de um anúncio no grupo não constitui garantia da identidade, da entrega ou da qualidade do produto ou serviço. Isso não exclui responsabilidades que sejam atribuídas por lei em situações concretas.
Parcerias, publicidade e negócios
O portal pode divulgar projetos próprios, empresas parceiras, iniciativas regionais e oportunidades de colaboração. Uma referência ou link não constitui, por si só, oferta contratual ou promessa de resultado.
Quando houver publicidade, ações comerciais ou serviços efetivamente contratados, as condições específicas deverão ser informadas e combinadas pelos envolvidos, observados os direitos previstos na legislação aplicável.
Direitos autorais e uso de materiais
Textos, identidade visual, fotografias e demais conteúdos próprios do portal são protegidos conforme a legislação aplicável. Marcas e materiais de terceiros pertencem aos seus respetivos titulares.
É permitido compartilhar links para as páginas. Para reproduzir, adaptar ou explorar comercialmente conteúdo próprio do portal, solicite autorização pelo e-mail indicado nesta página, salvo quando houver autorização expressa ou permissão legal.
Links e serviços de terceiros
Os links externos são disponibilizados para facilitar o acesso a conteúdos e serviços. Ao sair deste site, o visitante passa a utilizar um ambiente com regras, recursos e políticas próprias.
Recomendamos conferir a identidade do responsável, as condições de utilização e as políticas de privacidade de cada serviço externo.
Comunicação com o responsável
Mensagens enviadas por e-mail, WhatsApp ou redes sociais podem ser utilizadas para responder a dúvidas, analisar pedidos e tratar oportunidades relacionadas aos projetos.
O envio de uma mensagem não garante resposta imediata nem cria automaticamente uma relação comercial. O tratamento dos dados pessoais é explicado na Política de Privacidade.
Disponibilidade e segurança
O site pode passar por manutenção, atualizações ou indisponibilidades temporárias. São adotados cuidados compatíveis com os recursos utilizados para manter seu funcionamento e segurança.
O visitante deve manter seu dispositivo atualizado e evitar compartilhar senhas ou dados sensíveis em áreas públicas e grupos. Nenhuma cláusula destes termos afasta direitos ou responsabilidades que não possam ser excluídos pela legislação.
Privacidade e cookies
As informações sobre tratamento de dados pessoais, canais de contacto e direitos dos titulares estão na Política de Privacidade.
Informações sobre cookies, serviços externos e gestão de preferências estão na Política de Cookies.
Alterações dos termos
Estes termos podem ser atualizados quando houver mudanças no site, nas atividades ou na legislação. A versão vigente será disponibilizada nesta página com a data da última atualização.
Quando uma alteração afetar condições específicas de serviço contratado, serão observadas as regras e comunicações exigidas pela legislação aplicável.
Legislação aplicável
Estes termos são interpretados de acordo com a legislação brasileira, incluindo, quando aplicáveis, o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor.
Eventuais conflitos poderão ser encaminhados pelos meios legalmente disponíveis, sem prejuízo das regras obrigatórias de proteção do consumidor e das competências previstas em lei.
Contacto
Responsável: Eduardo Oliveira
Localização: Barra do Garças – MT – Brasil
E-mail: [email protected]